Enquanto enfrenta demandas em diversas áreas da administração pública, a Prefeitura de Costa Rica abriu uma licitação com valor estimado de R$ 1.029.001,57 para contratação de serviços de ornamentação de eventos, locação de móveis decorativos e fornecimento de flores e arranjos naturais. O registro de preços atenderá eventos promovidos por praticamente todas as secretarias municipais e poderá ser utilizado conforme a necessidade da administração durante a vigência da ata.

O edital do Pregão Eletrônico nº 13/2026 prevê o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação em eventos públicos, incluindo a locação de móveis para decoração, além do fornecimento de flores e arranjos naturais destinados às atividades promovidas pelas secretarias municipais.

De acordo com o documento, serão atendidas as Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura e Esporte, Desenvolvimento, Educação, Políticas Públicas para Mulheres, Saúde e Turismo e Meio Ambiente. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ 1.029.001,57, tendo como critério de julgamento o menor preço por lote.

A licitação foi dividida em três lotes, que juntos reúnem dezenas de itens destinados à decoração de eventos institucionais. O edital informa que o registro de preços contempla 56 itens no Lote 1, quatro itens no Lote 2 e outros 25 itens no Lote 3, abrangendo serviços e materiais de ornamentação.

Outro ponto previsto no edital é que as quantidades foram planejadas para atender dois períodos sucessivos de 12 meses, podendo haver prorrogação da ata de registro de preços, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.133/2021 e desde que sejam observadas as justificativas técnicas e legais previstas no processo.

O pregão foi realizado na modalidade eletrônica, por meio do sistema Portal de Compras Públicas, sob a forma de Registro de Preços. Nesse modelo, o valor de R$ 1,029 milhão representa o limite máximo estimado para futuras contratações, que ocorrerão conforme a necessidade da administração municipal durante a vigência da ata. 

O portal mantém espaço aberto para manifestação da Prefeitura de Costa Rica. Caso a administração municipal deseje apresentar esclarecimentos, justificativas técnicas, documentos, informações complementares ou exercer seu direito de resposta sobre os pontos abordados nesta reportagem, o conteúdo será publicado com o mesmo destaque, em respeito aos princípios do contraditório, da transparência, da imparcialidade e da boa prática jornalística.