Um homem, de 71 anos, foi autuado pela Polícia Militare Ambiental (PMA) de São Gabriel do Oeste (MS), nesta terça-feira (24), durante a Operação Prolepse, cujo foco principal era a prevenção de incêndios na região. No decorrer da operação, os policiais flagraram o idoso colocando fogo em uma propriedade rural no município de Camapuã.  

De acordo com o site Infoco MS, o objetivo da operação era orientar a população e evitar o uso do fogo, em estrita conformidade com as regulamentações de prevenção de incêndios na área. Durante uma rotina de fiscalização ambiental, a equipe da PMA detectou uma densa cortina de fumaça que emanava de uma área rural localizada a cerca de 65 quilômetros da cidade. Utilizando um programa que se vale de imagens de satélite para a detecção de focos de calor, os agentes conseguiram identificar a propriedade em questão, bem como a data de início do incêndio, que ocorreu em 22 de outubro. 

No local, a equipe se deparou com cinco leiras queimadas, algumas delas ainda exibindo resíduos de material lenhoso nativo e emitindo fumaça. De modo a conter a propagação do fogo, a equipe prontamente procedeu à supressão da vegetação, ação que foi realizada com autorização do órgão ambiental competente. No entanto, vale ressaltar que a apresentação de uma Declaração Ambiental para Queima não foi suficiente para eximir o infrator das sanções legais. 

Conforme regulamentações estaduais, a queima controlada está proibida no Estado de Mato Grosso do Sul até 31 de dezembro de 2023, inclusive com a suspensão de autorizações concedidas previamente à Portaria publicada em 14 de julho do mesmo ano. 

Multa

Em decorrência da infração ambiental cometida, o infrator, que é residente em Campo Grande (MS), recebeu uma multa no valor de R$ 2.371,00 como punição administrativa. Além disso, ele poderá ser processado por crime ambiental, devido ao funcionamento de atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, sujeito a uma pena que varia de um a seis meses de detenção. Portanto, as autoridades estão empenhadas em fazer cumprir as regulamentações de prevenção de incêndios e proteger o meio ambiente na região. 

Fonte: Infoco MS 

Fotos: PMA