A Câmara Municipal de Costa Rica divulgou pauta da sessão ordinária 1535ª, da 3ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislativa, que será realizada na próxima segunda-feira (30).

A sessão será realizada na Câmara Municipal.

Segundo a Casa de Leis, serão realizadas duas sessões, sendo a 1ª Sessão Ordinária ás 18h e a 2ª às 19h.

Confira abaixo:

Exoediente de Vereadores

Requerimento nº 174/2023 – Ver. Marcelo da Costa

REQUER-SE à Mesa, obedecendo às disposições regimentais vigentes, o encaminhamento de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado a este Vereador, relatório contendo qual será a escala de plantão dos médicos do Hospital Municipal, no mês de novembro/2023.

Requerimento nº 175/2023 – Ver. Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, obedecendo às disposições regimentais vigentes, o encaminhamento de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a disponibilidade de medicamentos na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). Desejo saber se existem medicamentos em falta ou com estoques reduzidos que possam afetar o atendimento e tratamento dos pacientes.

Indicação nº 1038/2023 – Ver. Emerson Sapo

INDICA-SE, de acordo com as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Schweter Dutra, solicitando que o Centro Aquático, após a conclusão das obras, seja utilizado pela população como forma de lazer em dias quentes. 

Indicação: 1039/2023 – Ver. Emerson Sapo

 INDICA-SE à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que sejam disponibilizados pontos para moto taxistas na Feira Municipal, e próximo ao Supermercado Valle. Reforçando a Indicação de nº 19/2021, de autoria deste vereador.

Indicação nº 1040/2023 – Ver. Emerson Sapo

INDICA-SE, de acordo com as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Schweter Dutra, solicitando a instalação de cobertura para as arquibancadas dos campos de grama sintética dos Bairros Sibipiruna e Esplanada.

Indicação nº 1041/2023 – Ver. Tucano

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao DEMUTRAN, solicitando que seja destinado um local adequado para realização de aulas e baliza das autoescolas. Considerando que atualmente, muitas escolas de condução utilizam vias públicas para ministrar essas aulas práticas, o que pode causar transtornos no trânsito, atrasos e potenciais situações de risco.

Indicação nº 1042/2023 – Ver. André Dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a retomada do pagamento de "Difícil Acesso" aos Professores das Escolas Rurais.

Indicação nº 1043/2023 – Marcelo da Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e o Demutran, solicitando que que seja feita a transformação da Rua das Gralhas em Via de Mão Única.

Indicação nº 1044/2023 – Ver. Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Academia ao Ar Livre junto a Área Esportiva localizada no Bairro Esplanada, considerando que é um pedido recorrente dos moradores da região.

Indicação nº 1045/2023 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Luiz Alberto Ovando, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, que permita custear a reforma e ampliação do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial em Chapadão do Sul. Essa expansão das instalações e a melhoria da infraestrutura ajudarão a fortalecer o atendimento às pessoas que necessitam de assistência em saúde mental e contribuirão para a qualidade de vida de nossa comunidade.

Indicação nº 1046/2023 – Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a aquisição de Veículo Utilitário para o Setor de Fiscalização do Meio Ambiente.

Indicação nº 1047/2023 – Vereadores Vanderson Cardoso, Alline Tontini, Alirio Bacca e Prof.ª. Almira.

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a instalação de um Climatizador Evaporativo Industrial, na área do refeitório do CEI Alide Belotti.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

Mensagem nº 038/2023, encaminha Projeto de Lei nº 137/2023. Executivo que: “Dispõe o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências”.