O 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental está pronto para lançar a Operação Semana Santa, que tem início nesta quinta-feira, dia 28 de março. Como parte de um esforço rotineiro, a Polícia Militar Ambiental reforça sua presença nas proximidades dos rios durante datas próximas à Semana Santa, devido à tradição religiosa de consumo de peixe.

Durante o feriado prolongado, é comum observar um aumento significativo no número de pescadores nos rios. Em resposta a isso, a fiscalização precisa ser intensificada para prevenir a pesca predatória, especialmente nos locais onde os principais cardumes se concentram.

Entre os dias 28 e 31 de março de 2024, o 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental mobilizará 186 policiais em suas 15 Subunidades na Bacia do Paraguai. O objetivo é conter a prática da pesca predatória e fiscalizar as atividades relacionadas aos recursos pesqueiros nativos.

A operação abrangerá tanto patrulhas fluviais quanto terrestres, além de bloqueios policiais estratégicos. Isso visa não apenas prevenir infrações, mas também conscientizar a população sobre as leis ambientais vigentes. O principal objetivo é garantir a proteção dos ecossistemas aquáticos e a preservação da biodiversidade, combatendo qualquer irregularidade ou crime ambiental que possa ocorrer.

Preocupações com Petrechos Ilegais e Outros Crimes Ambientais

Uma das principais preocupações da Polícia Militar Ambiental é a retirada de petrechos ilegais dos rios, uma ação preventiva que tem um grande impacto na proteção dos cardumes. O uso de redes de pesca, espinhéis, anzóis de galho e tarrafas é altamente prejudicial aos cardumes e requer uma atenção especial.

Além da pesca, a PMA também estará atenta a outros crimes ambientais. Todas as Subunidades do 1º Batalhão atenderão denúncias e realizarão fiscalizações preventivas relacionadas a desmatamentos, exploração ilegal de madeira, incêndios, carvoarias ilegais, transporte de carvão e outros produtos florestais, caça, transporte de produtos perigosos, poluição, bem como quaisquer outros crimes contra a fauna e flora.

Combate a Crimes Diversos

A PMA não limitará sua atuação apenas a crimes ambientais. Durante a operação, também serão combatidos crimes como tráfico de drogas, de armas, contrabando, descaminho, furto e roubo de veículos, porte e posse ilegal de armas, entre outros.

Alerta à População

A Polícia Militar Ambiental faz um alerta à população para que utilize os recursos naturais dentro dos limites estabelecidos pela legislação. As penalidades para infrações ambientais são severas, com multas que podem chegar a R$ 50 milhões e penas de até seis anos de reclusão.

Durante a Semana Santa, é importante que os consumidores prestem muita atenção à origem do pescado. É recomendado adquirir peixes de estabelecimentos autorizados, onde a origem possa ser comprovada e exigir nota fiscal. A compra de peixe de ambulantes ou em beira de estradas pode resultar em penalidades severas.

Na esfera criminal, as pessoas flagradas cometendo infrações serão encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e poderão enfrentar penas de um a três anos de detenção. Na esfera administrativa, as multas podem variar de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo de pescado irregular. Também pode haver apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.

Fonte: MS Todo Dia
Foto: Divulgação