A PMA (Polícia Militar Ambiental) inicia hoje (28), a Operação Semana Santa, com reforço da fiscalização nos rios do Estado.
Nesta época a procura é maior em virtude da tradição religiosa de se consumir peixes.
Durante o feriado prolongado, a quantidade de pescadores nos rios tende a aumentar significativamente e, em virtude disso, a fiscalização precisa prevenir a pesca predatória, especialmente, nos locais em que estiverem concentrados os principais cardumes.
No período compreendido entre os dias 28 e 31 de março de 2024, a PMA mobilizará seu efetivo a fim de conter a prática da pesca predatória e fiscalizar as atividades relacionadas aos recursos pesqueiros nativos.
A iniciativa compreende em patrulhamentos fluviais quanto terrestres, juntamente com bloqueios policiais estratégicos, visando não apenas a prevenção de infrações, mas também a conscientização da população acerca as leis ambientais em vigor.
O objetivo é garantir a proteção dos ecossistemas aquáticos e a preservação da biodiversidade, combatendo irregularidades ou crimes ambientais que possam ocorrer.
Petrechos ilegais
Uma das ações preventivas que surtem grande efeito na proteção dos cardumes é a retirada de petrechos ilegais dos rios e tem sido uma das principais preocupações da PMA, pois o uso de aparatos como as redes de pesca, espinhéis, anzóis de galho tarrafas possui grande poder de depredação de cardumes.
Crimes
Apesar do foco ser a pesca, a PMA fiscaliza o ambiente como um sistema complexo em que todos os entes são importantes e precisam estar equilibrados e bem cuidados. Dessa forma, todas as Subunidades do 1º Batalhão farão o atendimento de denúncias e a fiscalização preventiva com relação aos desmatamentos, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, assim como caça, combate ao transporte de produtos perigosos, poluição, bem como demais crimes contra a fauna e flora.
Em todas as operações, a PMA tem prevenido e reprimido crimes de natureza adversa à ambiental, dentro de sua função constitucional. Entre eles crimes como o tráfico de drogas, de armas, contrabando, descaminho, furto e roubo de veículos, porte e posse ilegal de arma, entre outros.
Alerta
O Comando da PMA alerta às pessoas para que se utilizem dos recursos naturais dentro do que permite a legislação, pois as penalidades administrativas e criminais relativas às infrações ambientais são extremamente restritivas, com penas que podem chegar a seis anos de reclusão. As multas podem chegar a R$ 50 milhões.
É importante que a população que irá adquirir pescado, fato comum durante a Semana Santa, preste bastante atenção em sua origem. Compre o peixe de estabelecimentos autorizados, que se possam comprovar a origem e exija a nota fiscal do produto. Não compre de ambulantes, ou em beira de estradas, pois as penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predatória são extremamente restritivas.
Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e, poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção. Na esfera administrativa a multa é de R$ 700 a R$ 100 mil, e mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular. Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores em ambas as instâncias.
Fonte: MS Todo Dia com Agência MS
Foto: Divulgação/PMA
Você também pode gostar de ler
Foragido há 17 anos por assassinato é preso pela polícia em Rio Verde
Prisão ocorreu durante um patrulhamento terrestre na região da Serra da Alegria pela Polícia Militar Ambiental de Coxim
Publicado em 11/07/2024 às 19h33 - Atualizado em 11/07/2024 às 19h34 - Por Felipe Dias
PM de coxim instala câmera e flagra ladrão dentro de casa em Coxim
Ele contou que a casa é toda murada e fica com portões trancados
Publicado em 11/07/2024 às 11h08 - Atualizado em 11/07/2024 às 11h48 - Por Dani Lima
Homem com mandado de prisão por atividades clandestinas de telecomunicação é preso em Chapadão do Sul
O homem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil
Publicado em 11/07/2024 às 10h25 - Atualizado em 11/07/2024 às 10h37 - Por Dani Lima
Entregador é acusado de furtar loja de Material de Construção em Cassilândia
O entregador foi abordado e disse que os clientes iam passar na loja depois para acertar
Publicado em 11/07/2024 às 09h10 - Atualizado em 11/07/2024 às 09h29 - Por Dani Lima
Homem é ameaçado de morte após apanhar em mercado de Coxim
Ele afirma que o ex-marido de sua atual namorada seria o autor das agressões e da ameaça
Publicado em 10/07/2024 às 11h44 - Atualizado em 10/07/2024 às 11h51 - Por Dani Lima
Idoso cai em golpe do falso atendente e perde R$ 29 mil em Chapadão do Sul
O bandido se passou por um atendente de banco e disse que havia uma tentativa de empréstimo na conta do idoso
Publicado em 10/07/2024 às 09h39 - Atualizado em 10/07/2024 às 09h44 - Por Dani Lima
Estuprador foragido há 9 meses é preso pela polícia em Coxim
Crime teria ocorrido em junho de 2020, na casa da idosa, de 85 anos, que possui enfermidades
Publicado em 09/07/2024 às 17h58 - Atualizado em 09/07/2024 às 17h59 - Por Felipe Dias