A Prefeitura de Paraíso das Águas, através do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas, está oferecendo uma oportunidade para os proprietários de terrenos multados devido ao abandono, com mato alto e acúmulo de lixo. Aqueles que receberam as autuações podem evitar o pagamento das multas, desde que realizem a limpeza do terreno em até 5 dias após o recebimento do boleto da infração.

O procedimento para a isenção é simples: após a limpeza do terreno, o proprietário deve registrar fotograficamente o local e protocolar na Prefeitura um Requerimento, comprovando a realização da limpeza e solicitando a anulação da cobrança da multa.

A multa para quem não cumprir a autuação está estipulada em aproximadamente R$ 1.233,25. Em casos de reincidência, esse valor dobra, e a falta de pagamento pode resultar na inclusão do nome do cidadão na dívida ativa do município, podendo ser protestado e sujeito a execução fiscal.

A iniciativa de limpeza dos terrenos visa contribuir com o controle da proliferação de insetos, incluindo o mosquito transmissor da Dengue, e também com a prevenção de animais peçonhentos.

A população deve ficar atenta, pois mais notificações serão emitidas nos próximos dias. Manter os terrenos limpos não apenas evita multas, mas também contribui para a saúde pública e a preservação do meio ambiente em nossa cidade.

Fonte: MS Todo Dia, com informações da prefeitura
Foto: Divulgação