A Câmara Municipal de Costa Rica apresentou a Indicação nº 106/2024, direcionada ao Presidente da Câmara dos Deputados e aos Deputados Federais do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando apoio para a aprovação do Requerimento de Urgência (REQ) 1719/2024, que propõe classificar a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais e estabelecer que o tratamento da doença seja fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O requerimento foi apresentado através da presidente Rosângela Marçal (MDB) e os vereadores Jovenaldo Francisco dos Santos (PP), Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral (MDB), Artur Baird (PP), Alecksander da Silva Pimenta (Solidariedade), Lucas L. Gerolomo (PSD), Ailton Martins de Amorim (MDB), Evaldo Paulino Garcia (PSDB), Averaldo Barbosa da Costa (MDB), Rayner Moraes Santos (PSDB) e Adair Tiago de Oliveira (PP).
Os vereadores ressaltam a importância de garantir o reconhecimento adequado da fibromialgia como uma condição que impacta significativamente a qualidade de vida dos pacientes. Apesar da gravidade da doença, muitos enfrentam dificuldades para acessar tratamentos adequados e para ter sua condição reconhecida legalmente como uma deficiência.
A aprovação do PL 598/2023 representará um avanço na proteção e garantia dos direitos dos portadores de fibromialgia, possibilitando-lhes acesso ao tratamento necessário e o reconhecimento legal de sua condição.
Portanto, os vereadores de Costa Rica-MS solicitam o apoio dos Deputados Federais para a aprovação do REQ 1719/2024, possibilitando que o PL 598/2023 seja apreciado com a urgência que o tema requer.
(MS Todo Dia com assessoria de comunicação)
Você também pode gostar de ler
Motociclista embriagado foge da PM e é detido após perseguição e queda em Costa Rica
A ocorrência foi registrada por volta das 18h35, na Rua Antonio Gabaron Vargas, no Loteamento Flor do Campo.
Publicado em 14/04/2025 às 10:57 - Atualizado em 14/04/2025 às 11:12 - Por Ana Beatriz Schaedler
Homem é preso em Costa Rica por mandado de prisão por furto
Diante da constatação, o homem foi imediatamente detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica para as providências legais cabíveis
Publicado em 14/04/2025 às 10:19 - Atualizado em 14/04/2025 às 10:23 - Por Ana Beatriz Schaedler
Adolescente é flagrado empinando moto em frente a escola e PM de Costa Rica anuncia reforço na fiscalização
Jovem de 17 anos foi flagrado empinando moto em frente a escola; motocicleta foi apreendida e Polícia Militar promete rigor contra manobras perigosas e som automotivo irregular
Publicado em 11/04/2025 às 10:42 - Atualizado em 11/04/2025 às 10:43 - Por Ana Beatriz Schaedler
Autores de briga generalizada em avenida de Costa Rica são identificados pela polícia
Também foram identificados outros três outros envolvidos na briga, homens de 40, 31 e 26 anos.
Publicado em 07/04/2025 às 09:33 - Atualizado em 07/04/2025 às 13:54 - Por Ana Beatriz Schaedler
São Camilo Vacinas inicia campanha contra a gripe em Costa Rica com imunizante quadrivalente 2025
A vacina contra H1N1, H3N2 e Influenza B já está disponível na São Camilo Vacinas, sob responsabilidade do Farmacêutico Bioquímico Dr. Leandro Bortolazzi
Publicado em 04/04/2025 às 18:04 - Por Felipe Dias
Polícia Militar localiza e recupera bicicleta furtada em Costa Rica
A ação reforça o compromisso da Polícia Militar com a segurança e a recuperação de bens furtados na cidade
Publicado em 04/04/2025 às 10:00 - Atualizado em 04/04/2025 às 10:01 - Por Ana Beatriz Schaedler
Clínica DivertidaMente celebra o Dia Mundial do Autismo e destaca importância da conscientização, respeito e inclusão
Data é dia de celebrar as diferenças, valorizar as habilidades e garantir que todas as pessoas no espectro tenham acesso a oportunidades, respeito e apoio
Publicado em 02/04/2025 às 15:43 - Atualizado em 02/04/2025 às 15:52 - Por Felipe Dias