O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva dos dois homens acusados de perseguição e stalking contra integrantes da família do magistrado.
Ele se declarou impedido para permanecer na condução do processo – uma vez que o caso envolve temas de natureza pessoal.
De acordo com o G1, a declaração de impedimento, o processo será redistribuído para um dos demais dez ministros do Supremo.
A decisão de Moraes é deste sábado. Os dois homens passaram por uma audiência de custódia ainda na sexta-feira.
As prisões preventivas contra os dois homens foram feitas pela Polícia Federal nesta sexta-feira, a partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo Moraes, a necessidade da medida se mantém uma vez que estão "inequivocamente demonstrados nos autos pelos fortes indícios de materialidade e autoria do crime".
A ambos são imputadas as práticas dos crimes de ameaça e stalking, previstas no Código Penal. "A manutenção das prisões preventivas é a medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada, bem como em face da conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal", diz o ministro.
Fonte: MS Todo Dia com Globo
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
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