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Lista de artigos sobre Ilustração para assuntos de notícias
#justica
Empresa é condenada após trabalhadores serem encontrados em condições análogas à escravidão em Aparecida do Taboado
Justiça manteve empresa na "lista suja" do trabalho escravo e determinou indenizações a 20 trabalhadores resgatados e por danos à coletividade
Publicado em 30/06/2026 às 16:04 - Atualizado em 30/06/2026 às 16:05 - Por Ana Benitez
Justiça Federal suspende decisão da OAB/MS e devolve direito de atuação a advogados
Liminar restabelece exercício profissional de Matheus Pelzl e Lucas Brandolis enquanto processo disciplinar segue em tramitação
Publicado em 29/06/2026 às 18:17 - Atualizado em 29/06/2026 às 18:18 - Por Ana Benitez
Ministério Público instaura inquérito civil para apurar atendimento de Banco em Cassilândia
Procedimento investiga possível irregularidade no atendimento ao público na agência do Banco Bradesco S.A. no município; inquérito está disponível para consulta pública
Publicado em 23/06/2026 às 08:41 - Atualizado em 23/06/2026 às 08:46 - Por Gabi Ferreira
STF confirma validade de leis de MS sobre peritos papiloscopistas e rejeita ação que questionava estrutura da carreira
Supremo julgou improcedente, por unanimidade, a ADI 7691 e reconheceu constitucionalidade da legislação estadual; decisão encerra disputa jurídica
Publicado em 23/06/2026 às 07:44 - Por Gabi Ferreira
MP investiga contratações da Prefeitura de Rio Verde com empresa de logística e transporte
Inquérito civil foi instaurado para apurar possíveis irregularidades em contratos firmados pelo município
Publicado em 16/06/2026 às 08:47 - Atualizado em 16/06/2026 às 08:48 - Por Gabi Ferreira
TJMS mantém indenização de R$ 10 mil por divulgação e ameaça de exposição de imagens íntimas em Coxim
Colegiado entendeu que divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento viola direitos da personalidade e gera dano moral presumido
Publicado em 15/06/2026 às 08:12 - Atualizado em 15/06/2026 às 08:21 - Por Gabi Ferreira
MP apura desmatamento irregular em fazenda de Alcinópolis e abre inquérito civil
Investigação busca verificar a legalidade da supressão de mais de 12 hectares de vegetação nativa, incluindo área de Reserva Legal
Publicado em 15/06/2026 às 07:42 - Atualizado em 15/06/2026 às 07:56 - Por Gabi Ferreira
MP arquiva investigação sobre suposto desmatamento em fazenda de Camapuã após laudos afastarem irregularidade
Conselho Superior do Ministério Público homologou arquivamento por unanimidade após pareceres técnicos concluírem que área desmatada não atingiu Reserva Legal
Publicado em 13/06/2026 às 09:50 - Atualizado em 13/06/2026 às 09:55 - Por Gabi Ferreira
MPMS faz alerta sobre inteligência artificial e risco de fraudes em processos judiciais
Órgão destaca que uso inadequado da tecnologia pode gerar informações falsas e comprometer decisões na Justiça
Publicado em 12/06/2026 às 15:31 - Atualizado em 12/06/2026 às 15:33 - Por Ana Benitez
Acusado de balear criança de 7 anos e homem vai a júri popular em São Gabriel do Oeste
Justiça entendeu que há indícios suficientes para que o réu responda por duas tentativas de homicídio perante o Tribunal do Júri
Publicado em 09/06/2026 às 07:10 - Atualizado em 09/06/2026 às 07:50 - Por Gabi Ferreira
Moradora de Camapuã será indenizada após ter imagem usada em falsa nudez criada por IA
Decisão reconhece dano moral após empresa não remover conteúdo ofensivo mesmo após denúncia da vítima
Publicado em 03/06/2026 às 09:01 - Atualizado em 03/06/2026 às 09:18 - Por Gabi Ferreira
Justiça condena município de Paranaíba por exposição vexatória de servidora em rede social de prefeito
Município deverá pagar R$ 10 mil por danos morais após divulgação do nome da funcionária e comentários sobre atestados médicos
Publicado em 03/06/2026 às 07:58 - Atualizado em 03/06/2026 às 08:15 - Por Gabi Ferreira
Passageira será indenizada em R$ 10 mil após ônibus cancelar viagem sem aviso em Paranaíba
Mulher precisou pagar carona para não perder compromisso internacional em Portugal
Publicado em 30/05/2026 às 10:45 - Atualizado em 30/05/2026 às 10:56 - Por Gabi Ferreira
Casal é condenado a pagar R$ 20 mil após agredir recepcionista de hotel em Paranaíba
Funcionário foi alvo de xingamentos e teve objetos arremessados contra ele após erro em reserva de quarto
Publicado em 20/05/2026 às 07:44 - Atualizado em 20/05/2026 às 08:12 - Por Gabi Ferreira
MPMS investiga desmatamento irregular em fazenda de Camapuã após supressão de vegetação nativa
Área desmatada inclui trecho de Reserva Legal; multa aplicada ultrapassa R$ 25 mil
Publicado em 13/05/2026 às 09:04 - Atualizado em 13/05/2026 às 09:39 - Por Gabi Ferreira
Acusado de matar companheira com golpe de facão irá a júri popular em Costa Rica
Justiça entendeu que há indícios suficientes de autoria e materialidade do crime; caso ocorreu em junho de 2025
Publicado em 10/04/2026 às 06:43 - Atualizado em 10/04/2026 às 09:26 - Por Gabi Ferreira
Justiça determina transporte escolar rural para criança de 3 anos em Camapuã
Decisão destaca que acesso à educação infantil inclui condições efetivas de deslocamento para alunos da zona rural
Publicado em 09/04/2026 às 07:07 - Atualizado em 09/04/2026 às 07:17 - Por Gabi Ferreira
Homem é condenado a mais de 33 anos por estupro contra enteada em Coxim
Crimes ocorreram por cerca de três anos dentro de casa; Justiça destacou confiança familiar e impactos psicológicos na vítima
Publicado em 07/04/2026 às 09:39 - Atualizado em 07/04/2026 às 09:42 - Por Gabi Ferreira
Justiça mantém decisão contra usina em caso de proliferação de mosca-dos-estábulos em Costa Rica
Produtores rurais denunciaram descarte irregular de vinhaça que teria provocado aumento do inseto e prejuízos à pecuária
Publicado em 16/03/2026 às 07:30 - Atualizado em 16/03/2026 às 07:38 - Por Gabi Ferreira
Carreta da Justiça realiza mais de 300 atendimentos em Alcinópolis entre divórcios, pensão e cidadania
Além disso, Carreta da Justiça contabilizou 138 agendamentos, atendimentos, consultas, informações e orientações gerais
Publicado em 27/01/2026 às 07:33 - Atualizado em 27/01/2026 às 07:48 - Por Day Silva
Justiça nega vínculo empregatício a pastor após 13 anos de atuação em igreja de MS
TRT conclui que atividades tinham natureza religiosa e vocacional, sem subordinação jurídica ou salário
Publicado em 26/01/2026 às 16:39 - Atualizado em 26/01/2026 às 16:42 - Por Redação
Ex-prefeito Waldeli e jornalista Luciana são absolvidos pela Justiça de Costa Rica em caso envolvendo chargista
Decisão reconhece ausência de prejuízo ao erário e legalidade na contratação direta do chargista falecido; caso é encerrado na Comarca de Costa Rica
Publicado em 28/05/2025 às 09:22 - Atualizado em 28/05/2025 às 09:49 - Por Maria Paula
Reunião estratégica visa aprimorar o sistema prisional de Mato Grosso do Sul
Autoridades discutem metas, desafios e novas ações para garantir a eficiência e humanização do sistema carcerário
Publicado em 31/01/2025 às 10:14 - Atualizado em 31/01/2025 às 11:05 - Por Mariana Anunciação
Morador de Rio Verde de MT será indenizado em R$ 5 mil por inclusão indevida em serviço de proteção ao crédito
De acordo com os autos do processo, o cliente da operadora de telefonia descobriu que seu nome havia sido negativado ao tentar obter crédito em uma loja local
Publicado em 16/08/2024 às 17:50 - Por Felipe Dias
Homem é condenado a mais de 45 anos de prisão por estuprar os filhos em Chapadão do Sul
O réu foi condenado com base no Art. 217-A do Código Penal, combinado com o Art. 226, inciso II, e o Art. 71, caput, por diversas vezes
Publicado em 05/08/2024 às 10:51 - Atualizado em 05/08/2024 às 11:26 - Por Dani Lima
STF retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem
Julgamento está sendo retomado após divergências apresentadas por ministros em relação ao pagamento
Publicado em 26/06/2023 às 20:07 - Atualizado em 22/05/2024 às 19:18 - Por Colunista - MS Todo dia
Ao tentar emitir novo RG, produtor rural descobre que supostamente estava morto
Conforme a certidão de óbito, o produtor supostamente teria falecido em 18 de junho de 2016
Publicado em 24/01/2024 às 14:10 - Atualizado em 27/04/2024 às 14:43 - Por Tamires Santana
Deputados aprovam reajuste de salário de desembargadores para R$ 41,8 mil
O recurso deste aumento vem do orçamento próprio do Judiciário
Publicado em 15/12/2023 às 16:21 - Atualizado em 27/04/2024 às 14:41 - Por Tamires Santana
Em MS, 92% dos adolescentes que cometeram crimes não frequentavam a escola
Após seis anos sem dados, estudo mostra que Estado tem 164 jovens privados de liberdade
Publicado em 05/12/2023 às 17:49 - Atualizado em 27/04/2024 às 14:41 - Por Tamires Santana
TJMS inicia consulta de valores a receber, totalizando R$ 314 milhões em contas judiciais
Novo projeto visa localizar os beneficiários de cifras oriundas de processos encerrados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Publicado em 15/04/2024 às 16:37 - Atualizado em 15/04/2024 às 16:52 - Por Bárbara Menezes
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Apenas quatro senadores dos 27 da CCJ se manifestaram contrários ao texto
Publicado em 13/03/2024 às 16:59 - Atualizado em 18/03/2024 às 12:15 - Por Bárbara Menezes
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