No próximo domingo, 15 de setembro, a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) celebra seus 43 anos de fundação, consolidando sua história de luta em defesa dos interesses municipais. O atual presidente da entidade, Valdir Júnior, em seu segundo mandato, destacou as principais conquistas de sua gestão, que têm sido fundamentais para o fortalecimento do municipalismo no estado.

Ao relembrar o início de sua presidência, Valdir mencionou os desafios enfrentados em 2021, no auge da pandemia de COVID-19. Sob sua liderança, a Assomasul desempenhou um papel importante na vacinação da população, ajudando Mato Grosso do Sul a se tornar o primeiro estado brasileiro a vacinar 90% dos adultos com pelo menos uma dose. "Essa conquista foi fruto do trabalho conjunto entre prefeitos, o governo estadual e a Assomasul, sempre focados no bem-estar da nossa população", comentou Valdir.

Entre as conquistas mais importantes de sua gestão, Valdir Júnior mencionou a parceria com a Faculdade Insted, que permitiu a formação gratuita de prefeitos e servidores públicos em Gestão Pública. “Essa iniciativa é um divisor de águas para a administração dos municípios, preparando nossos gestores para lidar com os desafios de forma mais eficiente e inovadora”, ressaltou Valdir.

Mais de 20 prefeitos, vereadores e gestores municipais se formaram nesse programa de dois anos, que foi desenhado para equipar os líderes com habilidades e conhecimentos essenciais para superar os desafios da administração pública moderna.

Outro avanço importante foi a aprovação da PEC 122/2015, que impede a criação de novas despesas para os municípios sem a devida indicação de fonte de custeio. Promulgada pelo Congresso Nacional no dia 22 de dezembro, a PEC foi resultado de uma mobilização intensa ao longo de sete anos, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pelas associações que representam os municípios. 

"Com o apoio da Assomasul, conquistamos uma vitória importante para as finanças municipais. Essa PEC protege os municípios de sobrecargas financeiras, permitindo uma gestão mais estável e sustentável", afirmou Valdir.

Um marco relevante foi a criação do Núcleo de Gestão Municipal, lançado em maio de 2023, visando capacitar gestores e servidores públicos, preparando-os para uma administração mais moderna e eficiente. "Esse projeto representa um avanço significativo na qualificação da gestão municipal, garantindo que nossos municípios estejam melhor preparados para enfrentar os desafios do futuro com competência", destacou Valdir.

Durante sua gestão, Valdir promoveu o 1º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, realizado em outubro de 2023, que se tornou um marco para a governança pública municipal. Com mais de 2.000 participantes, o evento promoveu debates sobre inovação e fortalecimento das administrações locais. "O Congresso mostrou que a união dos gestores municipais é fundamental para enfrentar os desafios contemporâneos. Foi um sucesso e trouxe novas perspectivas para nossos municípios", destacou.

Durante o Congresso dos Municípios, no dia 4 de outubro, o PLP 136/2023, que cria a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi encaminhado para sanção. A Assomasul fez parte das mobilizações pela aprovação do projeto, que foi sancionado no dia 24 de outubro pelo Governo Federal. "Essa recomposição foi essencial para compensar as quedas de receita ocorridas entre julho e setembro de 2023, aliviando a pressão financeira sobre os nossos municípios", explicou Valdir.

A crise financeira de 2023 foi uma grande preocupação para os municípios. No dia 15 de agosto, Valdir Júnior participou em Brasília de uma reunião com a CNM e gestores de associações de municípios, além dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. Durante o encontro, foi apresentado um estudo da CNM que revelou que 51% dos municípios brasileiros haviam fechado as contas no vermelho, destacando a gravidade da crise. 

Em seguida, no dia 17 de agosto, prefeitos se reuniram em Assembleia Geral convocada pela Assomasul para discutir soluções para a queda nas receitas e os impactos nas gestões municipais. "Trabalhamos juntos para encontrar formas de enfrentar essa crise e garantir o equilíbrio financeiro dos nossos municípios", reforçou Valdir, destacando o papel da Assomasul na mobilização por soluções.

No dia 30 de agosto, os gestores uniram forças para chamar a atenção da população e dos parlamentares para a crise financeira que afetou os municípios. Durante a coletiva de imprensa, destacaram a importância de suas demandas serem ouvidas pelos parlamentares estaduais e federais, assim como pelos Governos Estadual e Federal, buscando soluções para amenizar a situação.

Durante sua gestão, Valdir Júnior também impulsionou o fortalecimento da Copa Assomasul, em parceria com o Governo do Estado. A tradicional competição esportiva recebeu investimentos significativos, premiando com uma ambulância em 2021, uma quadra sintética em 2022 e uma van em 2024, além de troféus e prêmios em dinheiro. "Nosso objetivo sempre foi buscar parcerias para elevar o nível do campeonato. Mais do que uma competição, a Copa Assomasul fortalece o esporte e a infraestrutura dos municípios", destacou Valdir.

Após relembrar essas ações, Valdir Júnior aproveitou para expressar sua gratidão e orgulho por fazer parte dessa história.

“Parabenizo a Assomasul pelos seus 43 anos de história e conquistas. É um orgulho enorme fazer parte dessa trajetória e contribuir para o fortalecimento do municipalismo no nosso estado. Ao longo da minha gestão, trabalhamos para garantir que os municípios tivessem as condições necessárias para enfrentar seus desafios. Seguimos firmes na defesa dos nossos municípios, e tenho certeza de que a Assomasul continuará sendo uma referência na luta por uma gestão pública forte e eficiente.”

Encerrando seu segundo mandato, Valdir Júnior reflete sobre o trabalho realizado e os desafios enfrentados. "A Assomasul sempre foi, e continuará sendo, uma defensora incansável dos municípios. É gratificante ver o quanto avançamos, mas sei que ainda há muito a ser feito. A união entre os prefeitos foi o que nos fortaleceu, e tenho certeza de que essa união continuará guiando o sucesso da Assomasul e dos nossos municípios", concluiu Valdir.

Conheça a Assomasul:

A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) foi fundada em 15 de setembro de 1981, em Campo Grande, com a participação de cerca de 70% dos prefeitos do estado. A entidade surgiu para unir e fortalecer o municipalismo em Mato Grosso do Sul, recém-criado à época. 

A Assomasul foi precedida pela Associação dos Municípios Sul-Mato-Grossenses (ASSUMAT), que representava os municípios da Grande Dourados. Ronald Almeida Calçado, então presidente da ASSUMAT, liderou a iniciativa de expandir a associação, convocando uma assembleia que resultou na criação da nova entidade. Desde o início, todos os municípios do estado aderiram à associação, que instalou seu primeiro escritório em Campo Grande.

Com o objetivo de prestar serviços aos municípios, a Assomasul rapidamente se estruturou, oferecendo suporte técnico e jurídico e monitorando processos administrativos. Sob a liderança de Ronald Calçado, a união dos municípios se mostrou essencial para conquistar recursos estaduais e federais, e a associação se consolidou como uma força crucial para o desenvolvimento regional.