O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, na quarta-feira (25), um acordo de conciliação para solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. O acordo prevê um pagamento total de R$ 144,8 milhões aos proprietários das terras, contemplando benfeitorias e indenização pela terra nua.

Detalhes do acordo

O acordo, conduzido pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo, envolve o pagamento de R$ 27,8 milhões pela União aos proprietários, referentes às benfeitorias avaliadas pela Funai em 2005, com correções pela inflação e Taxa Selic. Esse valor será viabilizado por meio de crédito suplementar.

Além disso, os proprietários receberão R$ 101 milhões pela terra nua, também pagos pela União. O Estado de Mato Grosso do Sul contribuirá com um depósito judicial de R$ 16 milhões, destinado igualmente aos proprietários.

Retirada pacífica e cerimônia indígena

Em troca dos pagamentos, os proprietários deverão desocupar a área em até 15 dias após a quitação das benfeitorias, permitindo que a população indígena ocupe o espaço pacificamente.

Atendendo a um pedido dos indígenas, foi acordado por consenso a realização de uma cerimônia religiosa e cultural em memória de Neri da Silva, jovem indígena falecido durante confrontos na região. O evento ocorrerá no próximo sábado, 28 de setembro, das 6h às 17h, e contará com a presença de 300 membros da comunidade indígena, com acompanhamento da Funai e da Força Nacional.

Extinção dos processos judiciais

Outro ponto importante do acordo é a extinção, sem resolução de mérito, de todos os processos judiciais em tramitação que discutem os litígios relacionados à demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.

Reunião histórica

A audiência que resultou no acordo contou com a presença de representantes dos proprietários, lideranças indígenas, integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Fonte: MS Todo Dia
Foto: MS Todo Dia