A pesca em Mato Grosso do Sul será proibida a partir de 5 de novembro, marcando o início do período de defeso, conhecido como piracema. O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) informou que a proibição se estenderá a todos os rios do Estado, abrangendo as bacias hidrográficas do Paraná e do Paraguai. O objetivo da medida é proteger as espécies nativas e assegurar a sustentabilidade dos recursos pesqueiros para as futuras gerações.

A piracema é um fenômeno natural em que os peixes migram para as cabeceiras dos rios para se reproduzir, sendo vital para a manutenção da biodiversidade e dos estoques pesqueiros. Espécies como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado dependem deste período para garantir sua perpetuação.

“O período de defeso é fundamental para garantir a perpetuação das espécies e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Precisamos da colaboração de todos, não apenas dos pescadores, mas também dos estabelecimentos comerciais, para que cumpram a legislação e preservem o patrimônio natural”, destacou André Borges, diretor-presidente do Imasul.

Pescadores e comerciantes que desrespeitarem a proibição poderão ser presos em flagrante e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil. As penalidades incluem detenção de um a três anos e multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por cada quilo de pescado ilegal. Equipamentos utilizados na pesca ilegal, como barcos, motores e veículos, serão confiscados.

Ribeirinhos e comunidades tradicionais terão exceções na proibição, podendo capturar até três quilos ou um exemplar de peixe por dia para subsistência, respeitando as medidas regulamentadas. Contudo, a comercialização desses peixes continuará proibida.

Durante o período de defeso, equipes técnicas do Imasul monitorarão os cardumes, realizando medições e pesagens dos peixes, além de acompanhar as fases reprodutivas. Estudos sobre a maturação das gônadas são essenciais para garantir a preservação das espécies.

Pescadores profissionais que dependem da pesca como principal fonte de renda poderão solicitar o seguro-defeso, um benefício federal que assegura o sustento durante o período de restrição.

Fonte: MS Todo Dia 
Foto: Assessoria