Com a chegada de novembro e o aumento no volume de chuvas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a mudança para a bandeira tarifária amarela, tornando a conta de luz menos onerosa para os brasileiros. 

A nova taxa, que começou a vigorar nesta sexta-feira (1º), implica em um acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, valor consideravelmente mais baixo do que os R$ 7,877 cobrados sob a bandeira vermelha patamar 2, aplicada em outubro.

Segundo a Aneel, essa redução reflete uma melhoria nas condições de geração de energia no país, ainda que a previsão de chuvas nas regiões das hidrelétricas permaneça abaixo da média histórica.

Esse cenário justifica a manutenção de um custo adicional para cobrir despesas com a geração de energia termelétrica, acionada para atender à demanda energética dos consumidores em períodos críticos.

Desde a criação do sistema de bandeiras tarifárias em 2015, a Aneel tem ajustado os níveis de cobrança conforme os custos de geração no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Esse sistema abrange a maior parte do território brasileiro, exceto por algumas áreas no Norte e em Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima, onde a demanda é atendida principalmente por usinas térmicas a óleo diesel.

Após um longo período de bandeira verde, que começou em abril de 2022, sem cobranças adicionais, a bandeira amarela foi acionada em julho de 2023.

Em setembro, houve um aumento para a bandeira vermelha patamar 1, agravado pelo intenso calor e secas, levando ao retorno da bandeira vermelha patamar 2 em outubro – uma cobrança não aplicada desde agosto de 2021. 

Entenda o Sistema de Bandeiras Tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para repassar aos consumidores o custo variável de geração de energia de forma transparente, promovendo um uso mais consciente da eletricidade. Cada bandeira tarifária representa uma condição:

- Bandeira Verde: Condições favoráveis, sem acréscimo na conta.
- Bandeira Amarela: Condições menos favoráveis, com acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kWh.
- Bandeira Vermelha Patamar 1: Condições desfavoráveis, com acréscimo de R$ 4,463 a cada 100 kWh.
- Bandeira Vermelha Patamar 2: Condições muito desfavoráveis, com acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 kWh.

De setembro de 2021 a abril de 2022, o país viveu um período de crise hídrica que levou à aplicação de uma bandeira de escassez hídrica, a mais cara da história, com R$ 14,20 adicionais por 100 kWh.

Apesar da melhoria temporária, a Aneel ressalta que o uso consciente de energia elétrica continua essencial, especialmente com a bandeira amarela em vigor. A agência orienta os consumidores a manterem práticas de economia, como evitar o desperdício e reduzir o consumo de eletrodomésticos em horários de pico.

“A responsabilidade do consumidor na definição do valor da conta de energia é importante, pois ajuda a promover a sustentabilidade do setor elétrico”, destaca a Aneel em comunicado. O órgão regulador reforça que mesmo com chuvas, as condições climáticas podem ser imprevisíveis, exigindo um monitoramento constante e adaptação no consumo de energia.

Fonte: MS Todo Dia