A Receita Federal abriu nesta quinta-feira (28) a fase de propostas de valor para o último leilão do ano da Alfândega de Viracopos, com mercadorias apreendidas ou abandonadas. Serão leiloados 168 lotes, que incluem uma variedade de itens, como smartphones, componentes eletrônicos, acessórios para celular, veículos, peças de automóveis, videogames, relógios, vestuário, entre outros.

O leilão será realizado de forma eletrônica e está aberto para a participação de pessoas físicas e jurídicas. As propostas podem ser enviadas a partir das 8h do dia 28 de novembro até as 21h do dia 2 de dezembro. A sessão de lances ocorrerá no dia 3 de dezembro, às 10h (horário de Brasília).

Os lances devem ser feitos para lotes fechados, ou seja, conjuntos de determinados itens. Os lotes mais baratos custam R$ 100, incluindo itens para telescópio e artigos de pescaria. O lote mais caro, avaliado em R$ 276,7 mil, contém relógios inteligentes e de luxo, incluindo um Rolex.

Outros destaques do leilão incluem:

Lote 88: dois iPhones e um notebook Dell usado, a partir de R$ 900;
Lotes 32 a 35: guitarras Gibson, com preços unitários a partir de R$ 1,5 mil;
Lotes 63 a 81: iPhones e acessórios, a partir de R$ 1,5 mil;
Lotes 125 a 127: pedras preciosas, incluindo diamantes e esmeraldas, com valores iniciais de R$ 16,4 mil a R$ 197 mil;
Lote 49: conjunto de rodas e acessórios para bicicletas, a partir de R$ 2,7 mil.

Os lotes numerados de 1 a 124 estão disponíveis para visitação no Aeroporto de Viracopos, no Armazém de Mercadorias Apreendidas, até 29 de novembro. Os demais lotes podem ser examinados online e presencialmente, mediante agendamento, em dias de expediente normal.

Após o arremate, os licitantes têm 30 dias para retirar os produtos. A Receita destacou que mercadorias do tipo "celular/acessório" não poderão ser comercializadas, mesmo se adquiridas por pessoas jurídicas. Além disso, pessoas físicas só poderão apresentar proposta para um único lote nos tipos "celular/acessório" e "notebook".

Quem pode participar do leilão?

Pessoas físicas podem participar se atenderem aos seguintes critérios:

• Ser maior de 18 anos ou emancipado;
• Ser inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• Ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
  
  Para pessoas jurídicas, os critérios são:
• Ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
• O responsável da empresa ou seu procurador deve ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
• Como participar do leilão?

Para participar do leilão, os interessados devem:

• Entre 28 de novembro e 2 de dezembro, acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
• Selecionar o edital do leilão de número 0800100/000006/2024 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL;
• Escolher o lote desejado e clicar em "incluir proposta";
• Aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita;
• Incluir o valor proposto, que deve ser maior que o valor mínimo estabelecido, e salvar.

Fonte: MS Todo Dia/g1
Foto: Divulgação