Mesmo sem registros de casos de influenza aviária em aves silvestres ou de criações domésticas, o Governo de Mato Grosso do Sul decretou estado de Emergência Zoossanitária no Estado. A medida foi tomada seguindo a recomendação do Ministério da Agricultura e Pecuária e tem o objetivo de fortalecer as ações preventivas para proteger os aviários da região.

O Decreto 16.237, publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (21), além de declarar estado de emergência zoossanitária, estabelece medidas de monitoramento e prevenção, competências de atuação dos entes envolvidos e a legislação sanitária federal e estadual que dá embasamento às ações.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, ressaltou que o Estado já havia decretado estado de alerta para a influenza aviária em junho, quando foram confirmados casos da doença em países vizinhos. Medidas sanitárias foram implementadas desde fevereiro, incluindo barreiras sanitárias em Corumbá e na fronteira com o Paraguai, além de desinfecção de caminhões.

A decisão de decretar o estado de Emergência Zoossanitária foi tomada após reunião entre governadores, secretários estaduais de Agricultura e o ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. A reunião virtual foi convocada devido ao agravamento da situação com o surgimento de casos de influenza aviária em aves de criação doméstica em Santa Catarina e no Espírito Santo, levando o Japão a suspender temporariamente as importações de carne de frango desses estados.

O Ministério da Agricultura e Pecuária já havia declarado estado de Emergência Zoossanitária em todo o território nacional em maio, e desde então, os casos da doença vêm aumentando no Brasil. Na última quarta-feira (20), foram confirmados mais três focos de gripe aviária em aves silvestres em São Paulo e no Rio de Janeiro, totalizando 67 casos no país.

Diante dessa situação, Mato Grosso do Sul reivindicou ao Governo Federal o aporte de recursos no valor de R$ 2,7 milhões para reforçar as barreiras sanitárias e as unidades móveis de fiscalização, bem como outras medidas necessárias para conduzir o Sistema de Monitoramento, Avisos e Ações, gerido pelo Gaese/MS (Grupo Especial de Atenção à Suspeita de Enfermidades Emergenciais ou Exóticas de Mato Grosso do Sul).

A equipe técnica do Estado, envolvendo profissionais da Secretaria de Saúde, Defesa Civil, Ministério da Agricultura, Agraer e Iagro, está focada na biossegurança e estruturação de galpões para prevenir a incidência da influenza aviária em Mato Grosso do Sul e garantir a segurança sanitária das aves na região.