Em resposta ao feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, que teria apontado falhas no sistema, o que foi reforçado com o fato dos primeiros 20 dias deste ano, Mato Grosso do Sul, já contabilizar três casos de feminicídio, sendo que as outras vítimas são: Karina Korin e Juliana Dominguez, além das manifestações cobrando melhorias no atendimento da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), o Governo de Mato Grosso do Sul anunciou uma série de medidas para aperfeiçoar a estrutura, integrar os poderes e melhorar o serviço prestado às mulheres vítimas de violência.

A Delegacia-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (DGPC/MS) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para analisar cerca de 6 mil boletins de ocorrência registrados na DEAM de Campo Grande, que não resultaram em instauração de procedimento ou que possuem providências pendentes. O objetivo é identificar casos represados, aqueles em que as vítimas ou autores não são encontrados, casos de desistência de representação e ocorrências em que não há provas suficientes para dar andamento aos procedimentos.

O GT terá seus trabalho concentrado na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio César da Fonte Nogueira (Acadepol/MS) e será responsável por analisar os Boletins de Ocorrência, identificar casos que necessitam de reavaliação ou complementação, analisar procedimentos em que tenha ocorrido decadência ou prescrição, propor medidas e fluxos de trabalho para otimizar a tramitação dos procedimentos e alterações ou adequações nos protocolos existentes, solicitar apoio técnico, logístico e de pessoal e apresentar um relatório final com conclusões e sugestões.

O delegado-geral da Polícia Civil, Lupersio Degerone Lúcio, destacou a importância da iniciativa: "Este grupo de trabalho representa nosso compromisso em garantir um atendimento cada vez mais qualificado e eficiente às mulheres vítimas de violência. Buscamos aprimorar nossos procedimentos e fluxos de trabalho para que possamos oferecer um serviço de excelência, com a celeridade e a sensibilidade que esses casos exigem".

Estatística

Apesar dos avanços no combate à violência contra a mulher, como a criação da Casa da Mulher Brasileira e o registro de quase 80 mil boletins de ocorrência pela DEAM em 10 anos, a análise dos casos pendentes revela a necessidade de aprimoramento. A criação do GT é um passo importante nesse sentido, mas é fundamental que a sociedade como um todo se mobilize para combater a violência contra a mulher e garantir que as vítimas recebam o apoio necessário.

O mutirão de trabalho será coordenado pelo delegado-geral adjunto, Márcio Custódio, e pela delegada Maria de Lourdes Cano. A equipe técnica do GT é composta pelos delegados Wellington de Oliveira, Marcelo Alonso, João Reis Belo e Juliano Cortez Penteado, pelos escrivães Steven Souza e William Eduardo Rocha, pela investigadora Priscila Rodrigues, além de outros 13 delegados. O grupo terá 90 dias para concluir os trabalhos, prazo que pode ser prorrogado pela DGPC. Ao final da análise, a equipe deverá apresentar um relatório com conclusões e sugestões para otimizar os procedimentos e aprimorar os protocolos existentes. A expectativa é que essa iniciativa contribua para um atendimento mais eficiente e humanizado às mulheres vítimas de violência em Mato Grosso do Sul.

A portaria de criação do Grupo de Trabalho foi publicada no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (20).

Repercussão

Vanessa, que era servidora pública do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS), participou de importantes projetos jornalísticos em Costa Rica.  Entenda o caso.

A pressão da sociedade e da imprensa, bem como a repercussão negativa dos casos, evidenciaram a necessidade urgente de aprimorar o atendimento às mulheres vítimas de violência e de garantir que os crimes sejam tratados com a devida atenção e sensibilidade. O caso Vanessa também reacendeu a discussão sobre a relação entre a imprensa e a DEAM, especialmente após a divulgação de matérias que questionavam o atendimento prestado à jornalista horas antes de seu feminicídio. É fundamental que os jornalistas tenham acesso às informações para cumprirem o papel de fiscalização e para que a sociedade seja informada de forma verossímel. 

Fonte: MS Todo Dia

Foto: Divulgação/MS Todo Dia/ Rede Social