Uma iniciativa conjunta da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e do Tribunal de Justiça, por meio da 1ª VEPIn (Vara de Execução Penal do Interior), está promovendo mutirões jurídicos e assistenciais para custodiadas em estabelecimentos prisionais femininos nas cidades de Rio Brilhante, Corumbá, Jateí, Ponta Porã, Três Lagoas e São Gabriel do Oeste. A iniciativa conta ainda com o apoio de diversos colaboradores.

Focadas na dignidade e ressocialização das mulheres privadas de liberdade, as ações tiveram início no último dia 7, no Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante; o local foi escolhido por que a ideia inicial do mutirão jurídico partiu de uma servidora lotada na unidade: a policial penal Ednalva Pereira da Silva. Durante a ação, o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, titular da 1ª VEPIn, realizou atendimentos jurídicos especializados, com análise individualizada dos processos das internas.

“Nosso objetivo é conceder maior dignidade às custodiadas, revisando processos e antecipando benefícios legais para aquelas com bom comportamento, sempre com foco na ressocialização”, destacou o magistrado.

Como resultado da iniciativa, foram concedidas seis progressões de regime, além de outras oito que já haviam sido antecipadas, beneficiando reeducandas que atendiam aos requisitos legais. Todas as internas também puderam consultar a situação de suas execuções penais. A defensora pública Nádia Beatriz Maggioni também participou do mutirão, prestando atendimento jurídico.

Paralelamente, um Mutirão de Saúde foi promovido em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, oferecendo exames e testes rápidos para garantir o bem-estar das reeducandas. A ação incluiu ainda serviços de autocuidado, como corte de cabelo, manicure e maquiagem, realizados por profissionais voluntários.

Além disso, a chefe da Divisão de Saúde da Agepen, policial penal Liléia Leite, promoveu sessões de auriculoterapia. As reeducandas participaram ainda de atividades de lazer realizadas em parceria com a dentista Átila Júlia Vieira de Mello, que atende no presídio.

O próximo mutirão ocorrerá no Estabelecimento Penal Feminino de Corumbá, no início de abril. A programação prevê a realização das ações em todas as unidades femininas do interior até o fim de maio.