A Comissão Especial de Licitação (CEL) suspendeu o andamento da concessão da Rota da Celulose, que prevê a exploração de um sistema rodoviário de 870 km em Mato Grosso do Sul. O motivo é a necessidade de diligências para correta instrução do processo licitatório, segundo comunicado publicado na quarta-feira (11) pelo EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), órgão ligado ao Governo do Estado.

Com isso, os prazos legais estão interrompidos até que as medidas necessárias sejam cumpridas. A suspensão ocorre após o consórcio vencedor do leilão, K&G Rota da Celulose — formado pelas empresas K-infra Concessões e Galápagos Participações — perder o principal comprovante de qualificação técnica apresentado durante a disputa: o contrato de concessão da BR-393/RJ (Rodovia do Aço), que foi anulado pelo governo federal no último dia 3.

A concessão da Rota da Celulose foi leiloada no dia 8 de maio. O consórcio K&G venceu com proposta que ofereceu desconto de 9% sobre a tarifa-teto, resultando em R$ 0,19 por quilômetro em pista simples e R$ 0,26 em pista dupla, além da obrigatoriedade de aporte financeiro de R$ 217,3 milhões.

Outros três concorrentes participaram do certame:

• Rotas do Brasil S.A., com 5% de desconto e aporte de R$ 137,2 milhões;
• Consórcio Caminhos da Celulose (XP Investimentos), com 8% de desconto e aporte de R$ 195,6 milhões;
• BTG Pactual, com 4% de desconto e aporte de R$ 118,8 milhões.

Com a anulação da concessão da BR-393, o consórcio liderado pela XP, segundo colocado no leilão, protocolou recurso administrativo pedindo a inabilitação da K&G. Segundo o recurso, a K&G deixou de atender aos critérios técnicos e financeiros exigidos pelo edital, já que não possui mais a concessão que havia sido usada como base para comprovação de experiência.

A Rota da Celulose inclui trechos das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395, além de trechos das federais BR-262 e BR-267. O traçado contempla as cidades de Três Lagoas, Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Campo Grande, Santa Rita do Pardo, Bataguassu, Nova Andradina e Nova Alvorada do Sul, todas com previsão de instalação de pedágios.

Fonte: MS Todo Dia

Foto: Saul Schramm/GovMS