MP investiga uso de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente em Coxim
Promotoria quer garantir aplicação correta do dinheiro arrecadado com multas ambientais
Compartilhe:
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar como estão sendo executadas e destinadas as receitas do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Coxim. A portaria foi publicada no Diário Oficial do MPMS nesta segunda-feira (30).
A medida foi adotada pela 2ª Promotoria de Justiça de Coxim com base na legislação que determina que valores arrecadados por condenações ou multas ambientais sejam usados para reparar os danos causados e implementar ações ambientais no município onde ocorreu a infração.
O procedimento também busca verificar se o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Coxim (Codema) está estruturado e em funcionamento adequado para gerir os recursos do Fundo.
O MPMS oficiou a presidência do Codema e estabeleceu um prazo de 15 dias para que sejam informadas a atual composição do conselho, as atividades em andamento e o plano de aplicação dos recursos para o ano de 2025.
Fonte: MS Todo Dia
Foto: Divulgação
Você também pode gostar de ler
Licenciamento 2026 começa em MS e placas 1 e 2 devem pagar em abril
Valor dentro do prazo é de R$ 240,50; conduzir veículo não licenciado é infração gravíssima
Publicado em 06/04/2026 às 08:10 - Atualizado em 06/04/2026 às 08:36 - Por Gabi Ferreira
Costa Rica lidera casos de dengue em MS e acende alerta na região norte
Boletim epidemiológico aponta alta incidência e avanço da doença em municípios como Figueirão e Paraíso das Águas
Publicado em 02/04/2026 às 08:08 - Atualizado em 02/04/2026 às 08:51 - Por Gabi Ferreira
IPVA 2026: vence hoje prazo para pagamento da terceira parcela
Contribuintes devem ficar atentos para evitar juros, multas e impedimentos no licenciamento do veículo
Publicado em 31/03/2026 às 10:08 - Atualizado em 31/03/2026 às 10:11 - Por Gabi Ferreira
Incêndio atinge fábrica de brinquedos em Aparecida do Taboado
Equipes de Três Lagoas, Paranaíba e da usina Alcovalle combateram o fogo. Ninguém ficou ferido e os danos foram apenas materiais
Publicado em 30/03/2026 às 06:50 - Atualizado em 30/03/2026 às 06:58 - Por Gabi Ferreira
Bebê de 1 mês morre por chikungunya; é o 5º óbito registrado em MS este ano
Caso foi registrado na Reserva Indígena de Dourados; governo estadual já trata situação como epidemia
Publicado em 25/03/2026 às 14:52 - Atualizado em 25/03/2026 às 15:13 - Por Gabi Ferreira
Pirarucu é classificado como invasor e tem pesca liberada no Pantanal
Espécie invasora poderá ser capturada sem limite em Mato Grosso do Sul, segundo norma do Ibama
Publicado em 20/03/2026 às 08:11 - Atualizado em 20/03/2026 às 08:15 - Por Gabi Ferreira
Coxim, Alcinópolis e Figueirão recebem carreta-palco do Circula Cultura MS
Projeto leva teatro, dança e circo gratuitos a 40 municípios; Camapuã, Sonora e Paraíso das Águas também estão entre as cidades
Publicado em 18/03/2026 às 09:13 - Atualizado em 18/03/2026 às 09:16 - Por Gabi Ferreira
Artesã de Rio Verde é homenageada na abertura da Semana do Artesão em MS
Feira Mãos que Criam reúne artesãos de 45 municípios e oito etnias indígenas em Campo Grande
Publicado em 17/03/2026 às 10:40 - Atualizado em 17/03/2026 às 11:52 - Por Gabi Ferreira
Coxim e Cassilândia terão Judiciário sem expediente nesta quinta e sexta-feira
Comarcas param por feriado de São José e ponto facultativo; atendimento será mantido apenas em regime de plantão
Publicado em 17/03/2026 às 09:00 - Atualizado em 17/03/2026 às 09:13 - Por Gabi Ferreira