MP investiga uso de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente em Coxim
Promotoria quer garantir aplicação correta do dinheiro arrecadado com multas ambientais
Compartilhe:
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar como estão sendo executadas e destinadas as receitas do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Coxim. A portaria foi publicada no Diário Oficial do MPMS nesta segunda-feira (30).
A medida foi adotada pela 2ª Promotoria de Justiça de Coxim com base na legislação que determina que valores arrecadados por condenações ou multas ambientais sejam usados para reparar os danos causados e implementar ações ambientais no município onde ocorreu a infração.
O procedimento também busca verificar se o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Coxim (Codema) está estruturado e em funcionamento adequado para gerir os recursos do Fundo.
O MPMS oficiou a presidência do Codema e estabeleceu um prazo de 15 dias para que sejam informadas a atual composição do conselho, as atividades em andamento e o plano de aplicação dos recursos para o ano de 2025.
Fonte: MS Todo Dia
Foto: Divulgação
Você também pode gostar de ler
7º Arraiá Municipal de Alcinópolis encantou o público com cultura nordestina e grandes atrações
O evento, organizado com carinho pela EMAC (Escola Municipal de Artes e Cultura) e CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), trouxe alegria e tradição para o coração da cidade
Publicado em 02/07/2025 às 11:46 - Atualizado em 02/07/2025 às 11:52 - Por Maria Paula
Chapadão do Sul inicia construção de nova UBS no Residencial Liiv
Unidade de saúde terá 504 m² e previsão de entrega em seis meses
Publicado em 02/07/2025 às 11:36 - Atualizado em 02/07/2025 às 11:43 - Por Maria Paula
Costa Rica abre inscrições para curso gratuito de preparo de salgados
Aulas presenciais serão nos dias 14 e 15 de julho; vagas são limitadas
Publicado em 02/07/2025 às 10:32 - Atualizado em 02/07/2025 às 10:34 - Por Maria Paula
Prefeito Murilo prioriza saúde pública e credencia ortopedista e pediatra pelo SUS em Pedro Gomes
Medida atende antiga demanda da população e amplia atendimento especializado na UBS Central
Publicado em 02/07/2025 às 08:53 - Atualizado em 02/07/2025 às 09:13 - Por Maria Paula
Governo anuncia mais de R$ 536 milhões para obras em rodovias de MS
Projetos incluem pavimentação e acessos em cidades como Nova Andradina, Corguinho e Bandeirantes
Publicado em 02/07/2025 às 07:26 - Atualizado em 02/07/2025 às 07:30 - Por Maria Paula
Dona de boate em Sonora é multada em R$ 11,5 mil pela Justiça por permitir entrada e vender bebida alcoólica a menores
Multa foi determinada após confirmação de que adolescentes estavam entrando desacompanhados e consumindo álcool no local
Publicado em 01/07/2025 às 16:52 - Atualizado em 01/07/2025 às 17:31 - Por Felipe Dias
Feira no Vale do Amanhecer incentiva agricultura familiar em Costa Rica nesta quarta-feira
Evento começa às 19h e reúne produtores rurais e artesãos na Rua Ary Platero Lar
Publicado em 01/07/2025 às 10:35 - Atualizado em 01/07/2025 às 11:01 - Por Maria Paula
Coxim terá mais de R$ 1,2 milhão em obras de asfalto e drenagem na Rua 11 de Abril
Projeto contempla 2,2 mil m² de pavimentação e 236 metros de drenagem em via de ligação entre bairros
Publicado em 01/07/2025 às 07:34 - Atualizado em 01/07/2025 às 07:36 - Por Maria Paula
Servidores de Costa Rica podem consultar holerite pelo app e-município
Sistema digital permite acesso pelo celular ou computador com login por CPF e senha
Publicado em 30/06/2025 às 11:00 - Atualizado em 30/06/2025 às 11:02 - Por Maria Paula