A Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) vai modificar o processo de instalação de tornozeleiras eletrônicas em Mato Grosso do Sul, após solicitação da Prefeitura de Cassilândia. Atualmente, o procedimento é realizado na cidade, mas passará a ser descentralizado para os municípios de origem dos detentos.

A mudança atende a um apelo do prefeito Rodrigo Freitas (PP), que relatou os impactos da permanência temporária dos custodiados no município após a colocação dos equipamentos. “Nosso objetivo sempre foi preservar a organização da cidade e evitar a sobrecarga dos serviços municipais com demandas que não são de nossa competência direta. Agradeço à Sejusp por compreender a realidade de Cassilândia”, afirmou o prefeito ao Campo Grande News.

Segundo nota divulgada pela Prefeitura nesta sexta-feira (11), os presos encaminhados de cidades vizinhas para colocação das tornozeleiras não retornavam aos seus municípios após o procedimento, passando a circular por Cassilândia e recorrendo à administração local em busca de ajuda para passagens e outros serviços. “Essa situação vinha gerando demanda adicional para o município, principalmente com pedidos de passagens para retorno aos seus municípios de origem, o que causava impactos na gestão local”, destacou a nota.

Desde 2020, Cassilândia e Corumbá são os dois polos do interior do Estado responsáveis pela colocação, retirada, manutenção dos equipamentos e suporte ao monitoramento eletrônico, que é feito diretamente pela Sejusp em Campo Grande. Atualmente, delegacias de Inocência, Paraíso das Águas, Chapadão do Sul e Costa Rica encaminham seus detentos a Cassilândia para esses procedimentos, segundo informações da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).

Com a nova diretriz, a Sejusp vai capacitar as equipes das Polícias Civis dessas cidades para que elas mesmas façam a instalação dos dispositivos de monitoramento eletrônico, evitando deslocamentos e reduzindo o impacto sobre Cassilândia. A implantação do novo procedimento deve começar em agosto.

Fonte: MS Todo Dia

Foto: Agepen