O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta quinta-feira (24 de julho de 2025) não decretar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, apesar de ter reconhecido um descumprimento das medidas cautelares impostas. A decisão, no entanto, veio acompanhada de um forte aviso: qualquer nova violação das restrições resultará na conversão imediata para prisão preventiva.

Moraes considerou o episódio recente como uma "irregularidade isolada", sem que houvesse, até o momento, notícias de outros descumprimentos. A defesa de Bolsonaro argumentou a "ausência de intenção" na infração, afirmando que o ex-presidente tem observado rigorosamente as regras de recolhimento impostas.

Conforme noticiado pela Agência Brasil, o ministro optou por manter as medidas cautelares já em vigor, incluindo a tornozeleira eletrônica e outras restrições. No entanto, o despacho de Moraes foi claro ao advertir o réu sobre as consequências de uma reincidência.

"Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da 'ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas', deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu entretanto que se houver novo descumprimento, a conversão será imediata", diz trecho da decisão.

A CNN Brasil destacou a decisão de Moraes, enfatizando que o ministro afirmou que "a Justiça é cega, mas não é tola", indicando que a benevolência da decisão se baseia na excepcionalidade do caso, mas que a paciência judicial tem limites.

Fonte: MS Todo Dia
Foto: Enquanto saía decisão de Moraes, Bolsonaro foi a culto evangélico ao lado de aliados  (CNN/Reprodução)