O Tribunal do Júri de São Gabriel do Oeste condenou novamente Rafael Rocha de Moraes, de 23 anos, pela morte de Rebeca França Antônio, de 20 anos. Em maio do ano passado, ele havia recebido a pena de oito anos em regime semiaberto, mas o julgamento foi anulado por não apresentar as qualificadoras na sentença.

Nesta sexta-feira (25), após novo júri popular, a pena foi mantida em oito anos, porém com início em regime fechado. Segundo o advogado de defesa, Jossandro Oliveira, Rafael já havia cumprido um ano e nove meses em regime semiaberto.

Ele explicou que, com a nova decisão, não há mais possibilidade de recurso por parte do Ministério Público. Embora a acusação inicial fosse por feminicídio, cuja pena varia de 20 a 40 anos, Rafael foi condenado por homicídio privilegiado, quando o autor age movido por valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção.

Durante o julgamento, a defesa argumentou que o crime não teve como motivação apenas o fato de Rebeca ser mulher ou ex-companheira de Rafael. “Ele já tinha sofrido uma tentativa de assassinato anteriormente e detalhamos isso durante o júri”, afirmou Jossandro.

O crime aconteceu em 7 de setembro de 2022. Rebeca França foi atingida por diversas facadas desferidas pelo ex-companheiro e chegou a ser socorrida pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) até a Santa Casa de Campo Grande, mas não resistiu aos ferimentos. A vítima deixou dois filhos pequenos.

No mesmo dia, Rafael se apresentou na Delegacia de Polícia Civil de São Gabriel do Oeste, acompanhado de um advogado. Ele entregou a faca utilizada no crime e confessou o assassinato.

Fonte: MS Todo Dia

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