O vereador Luiz Gonzaga (MDB) protocolou no Ministério Público Estadual (MPE) uma denúncia contra o prefeito de Camapuã, Manoel Eugênio Nery, secretários municipais, servidores públicos e a empresa Sansão Inácio Rezende Ltda, por suposta fraude em contrato para reforma e manutenção de pontes no município.

De acordo com o parlamentar, houve pagamento integral de R$ 638,5 mil à empresa, mesmo sem a execução dos serviços previstos em contrato. Entre as obras questionadas está a substituição de madeiramento podre na Ponte Valeriano, que, segundo o vereador, jamais foi realizada.

Improbidade e associação criminosa

Na denúncia, Gonzaga aponta a prática de improbidade administrativa e formação de associação criminosa. Ele sustenta que fiscais da prefeitura emitiram relatórios falsos, atestando a conclusão das obras para justificar o pagamento.

O vereador reforça ainda que não houve abertura de processo administrativo contra servidores ou secretários, nem ação judicial do Executivo contra a empresa. “Os valores foram pagos mesmo com a ciência da não execução do objeto licitado. Isso comprova o dolo intencional de fraudar licitação e forjar obra pública para desviar recursos”, afirma.

Serviços iniciados apenas após denúncia

Em 27 de maio de 2025, Gonzaga apresentou um segundo pedido ao MPE, informando que, somente após a denúncia inicial, representantes da empresa e agentes públicos foram ao local para desmanchar a ponte e iniciar os serviços.

“Esse fato comprova que os trabalhos nunca tinham sido feitos. O retorno ao local, após a denúncia, foi uma tentativa de maquiar a ilegalidade, dando aparência de legalidade a algo já pago e irregular”, destacou.

Próximos passos

O caso agora está sob análise do Ministério Público Estadual, que poderá instaurar investigação formal para apurar as acusações. Caso sejam comprovadas as irregularidades, os envolvidos podem responder por crimes relacionados à fraude em licitação, desvio de recursos públicos e improbidade administrativa.