O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na sinalização viária recém-pintada em ruas de Coxim, no norte do Estado. A apuração começou após o Campo Grande News divulgar, no dia 2 de outubro, que faixas de “PARE” haviam sido pintadas a metros de distância das esquinas, o que gerou críticas e ironias de moradores nas redes sociais.

O caso envolve um contrato de R$ 9,6 milhões, destinado à pavimentação, drenagem e sinalização viária, financiado com recursos federais. Segundo o promotor de Justiça Marcos André Sant’Ana Cardoso, o objetivo do procedimento é verificar se as pinturas estão de acordo com as normas técnicas e a legislação de trânsito.

“O Ministério Público já instaurou o procedimento, expediu ofícios à Prefeitura e acompanha de perto o desenrolar desse contrato”, afirmou o promotor. “Nosso objetivo é verificar, com base em laudos técnicos, se as marcações de trânsito feitas de forma recuada estão ou não de acordo com as boas práticas de engenharia de tráfego.”

A Promotoria também vai fiscalizar as etapas de medição e pagamento da obra, além de cobrar justificativas técnicas para qualquer marcação fora do padrão.

Vídeos e denúncias motivaram apuração

As pinturas começaram a chamar atenção no início de outubro, quando vídeos gravados por moradores dos bairros Senhor Divino e Santa Maria viralizaram nas redes sociais. Um dos registros mostrava o cruzamento das ruas Aparício Mendes Fontoura e dos Severos, onde o “PARE” foi pintado muito antes da esquina, provocando críticas e memes entre os internautas.

Na ocasião, a Prefeitura de Coxim informou que a empresa responsável, Engevil, havia sido notificada e deveria corrigir os pontos com erro. A equipe técnica justificou que as pinturas foram feitas de forma recuada por causa das faixas de pedestres e rampas de acessibilidade, mas garantiu que os ajustes seriam realizados.

O prefeito Edilson Magro (PP) minimizou o episódio, afirmando que a obra ainda estava em execução. “Querem ofuscar uma obra grande com algo que alguém viu e achou que estava errado”, declarou o prefeito na época.

De acordo com o MPMS, a área técnica da prefeitura informou que ainda não houve medição nem pagamento pela etapa de sinalização, e que os erros já foram identificados pela própria empresa.

“Caso se comprove que houve erro, o município será demandado a realizar todas as retificações necessárias”, destacou o promotor Marcos André. “A sinalização viária precisa obedecer rigorosamente à legislação e às normas técnicas, garantindo segurança e fluidez no trânsito de Coxim.”

O Ministério Público continuará acompanhando o caso e orienta que a população denuncie eventuais irregularidades por meio da Ouvidoria do MPMS, disponível no site ouvidoria.mpms.mp.br ou pelo telefone 127.

Fonte: MS Todo Dia

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