Mato Grosso do Sul se prepara para o período de defeso, a fase em que a pesca fica totalmente proibida nos rios para garantir a reprodução dos peixes, com a aproximação da Piracema. A restrição começa neste sábado (1º) no Rio Paraná e será estendida aos demais rios do estado a partir de 5 de novembro, permanecendo em vigor até fevereiro de 2026.

O defeso é regulamentado pelo decreto estadual de número 15.166, de fevereiro de 2019. O principal objetivo é preservar a biodiversidade aquática, impedindo a captura de espécies durante o seu período de reprodução, o que é fundamental para manter o equilíbrio dos ecossistemas e assegurar a sustentabilidade da economia da pesca e a sobrevivência das comunidades que vivem nas margens dos rios.

A palavra “Piracema” vem do tupi-guarani e significa “saída do peixe”, sendo o fenômeno natural onde os peixes sobem os rios em direção às cabeceiras para desovar, o que acontece geralmente durante o período de chuvas e cheias. Esta jornada exige muito esforço dos animais, que precisam enfrentar corredeiras e obstáculos naturais para garantir que a reprodução aconteça.

É importante notar que Piracema e defeso são coisas diferentes, embora frequentemente sejam confundidas. A Piracema é o fenômeno biológico, ou seja, a migração dos peixes. Já o defeso é o período legal, estabelecido pela lei, em que a pesca é proibida com o objetivo de proteger as espécies.

Fiscalização e o que é permitido

Na última temporada de defeso, as ações de fiscalização resultaram na apreensão de materiais proibidos e na aplicação de multas. Foram 83 multas aplicadas, 18 prisões em flagrante e um total de R$ 139,7 mil em multas. A fiscalização apreendeu 725 quilos de peixes, sete barcos, cinco motores de popa, além de 3.240 metros de redes de arrasto e 157 anzóis de galho, que são materiais de pesca proibidos.

Estes resultados vieram de 223 patrulhamentos feitos nos rios e barreiras montadas em terra, onde foram parados 5.828 veículos e 4.669 pessoas. De acordo com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e a PMA (Polícia Militar Ambiental), estes dados servem para educar e reforçar a importância de seguir as regras neste novo período de proibição.

Durante o defeso, toda e qualquer forma de pesca é proibida no estado, o que inclui a pesca por lazer (amadora), a pesca esportiva, a profissional, a modalidade “pesque e solte” e até o transporte de peixe.

A Polícia Militar Ambiental informou que a única exceção é a captura de peixes exóticos, aqueles que não são nativos, nos lagos das usinas de Jupiá e Sérgio Motta. Já a pesca de subsistência, aquela feita por famílias ribeirinhas apenas para se alimentar, continua liberada, mas deve ser em pequena quantidade e sem guardar o peixe para estocagem.

Para quem quer continuar pescando por esporte, os pesqueiros e pesque-pagues (locais de pesca esportiva) continuam funcionando normalmente, oferecendo uma opção de lazer sem prejudicar os rios e os peixes. O respeito às regras do defeso é essencial para que o equilíbrio da natureza seja mantido e para garantir que a pesca possa continuar sendo praticada de forma responsável em Mato Grosso do Sul.

Fonte: MS todo Dia

Foto: MS Todo Dia