O Governo Federal reconheceu, nesta sexta-feira (31), situação de emergência em 11 municípios de Mato Grosso do Sul devido aos incêndios florestais que vêm atingindo várias regiões do Estado. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e inclui Costa Rica, Alcinópolis e Coxim entre as cidades afetadas.

Além desses municípios, também estão na lista Anastácio, Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Jardim, Maracaju, Miranda e Rio Verde de Mato Grosso.

A decisão federal confirma o decreto do Governo do Estado, assinado em 15 de outubro pelo governador Eduardo Riedel (PP), que declarou emergência ambiental por 180 dias.

O documento levou em conta a estiagem prolongada, o alto risco de queimadas apontado pelo Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) e o parecer técnico da CEPDEC-MS (Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil), que registrou desastres ambientais no S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres).

Com o reconhecimento da emergência, os órgãos públicos poderão adotar medidas excepcionais, como dispensa de licitação para contratações emergenciais e uso de propriedades particulares em situações de perigo público, com indenização garantida aos proprietários em caso de danos.

O decreto também autoriza campanhas de arrecadação e o uso de voluntários nas ações de resposta, reabilitação e reconstrução das áreas atingidas pelo fogo.

A região norte de Mato Grosso do Sul, que engloba Costa Rica, Alcinópolis, Coxim e Rio Verde de Mato Grosso, tem sido uma das mais afetadas pela seca e pelo avanço dos incêndios, que ameaçam áreas de vegetação nativa e propriedades rurais.

Fonte: MS Todo Dia

Foto: Reprodução/Prefeitura Alcinópolis