O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) lançou o IntegraJus Mulher, um programa de combate à violência doméstica que junta as ações do Poder Judiciário e dos órgãos de segurança pública do estado. O lançamento foi feito na tarde desta segunda-feira (24), no Plenário do Tribunal Pleno. O evento reuniu autoridades do Judiciário, do Executivo, do Ministério Público, da Segurança Pública, Defensoria, OAB, além de representantes da sociedade civil.
Um dos objetivos do IntegraJus Mulher é garantir que todas as medidas protetivas sejam analisadas e cumpridas em até 48 horas.
Antes do IntegraJus Mulher, a tramitação das medidas protetivas era fragmentada, envolvendo impressões, digitalizações, envio de e-mails e grande risco de atrasos. Agora, todo o processo é integralmente digital, desde o registro do boletim de ocorrência até o cumprimento da decisão judicial, o que garante mais celeridade.
Somente em 2025, Mato Grosso do Sul registrou 37 vítimas de feminicídio. O número já supera o ano anterior. Segundo o TJMS, são mais de 7.500 medidas protetivas tramitando de forma totalmente digital, que significa uma redução do tempo de decisão e eliminação da impressão de mais de 40 mil páginas por mês.
A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, coordenadora estadual da Mulher, ressaltou que o programa surge em um cenário que exige respostas urgentes. “Quando uma mulher morre vítima de feminicídio, falhamos todos, o sistema de justiça e a sociedade”, afirmou Jaceguara.
Fonte: MS Todo Dia
Fotos: Divulgação
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