A Operação Natal Seguro, realizada pelo Inmetro em todo o país, identificou 90.386 produtos com irregularidades entre os 725.230 fiscalizados ao longo do mês de novembro. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (17) e acendeu um alerta para consumidores às vésperas das festas de fim de ano.

A fiscalização ocorreu entre 3 e 28 de novembro, com apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), e teve como foco produtos com grande procura neste período, como brinquedos, pisca-pisca, alimentos típicos e bebidas alcoólicas.

Segundo o chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro (Direq), Hercules Souza, o volume de irregularidades é expressivo e exige atenção do consumidor. “É um número bastante representativo”, afirmou.

Brinquedos: atenção ao selo do Inmetro

O maior número de irregularidades foi encontrado em brinquedos, especialmente aqueles sem o selo obrigatório de conformidade do Inmetro. Dos 549 mil brinquedos fiscalizados, 82,4 mil apresentaram problemas, o que representa cerca de 15% do total.

O selo indica que o produto passou por ensaios de segurança, reduzindo riscos de acidentes, principalmente com crianças. A ausência da certificação é considerada grave, já que indica que o brinquedo não foi avaliado conforme as normas brasileiras.

Orientação ao consumidor:

• Verifique sempre se o brinquedo possui o selo do Inmetro;
• Confira a faixa etária indicada na embalagem;
• Evite produtos sem identificação de fabricante ou importador.

Pisca-pisca: uso correto evita acidentes

As luminárias decorativas (pisca-pisca) também apresentaram alto índice de irregularidades, com 7,28% dos itens fiscalizados fora das normas. Os principais problemas estavam na falta de informações obrigatórias na embalagem.

Esses produtos devem conter, em português, dados como nome e marca, fabricante ou importador, CNPJ, país de origem, potência máxima, além de possuir cabo e plugue certificados pelo Inmetro.

Cuidados essenciais no uso:

• Verifique se o plugue tem selo do Inmetro;
• Confirme se a tensão do produto é compatível com a rede elétrica da residência;
• Utilize luminárias adequadas para ambientes internos ou externos, conforme indicado;
• Não instale perto de cortinas ou materiais inflamáveis;
• Evite emendas ou reparos improvisados na fiação;
• Apague as luzes ao dormir;
• Mantenha fora do alcance de crianças e animais;
• Mangueiras de LED devem ser usadas totalmente desenroladas.

“É possível decorar a casa com segurança, desde que o consumidor faça a escolha correta e utilize o produto de forma adequada”, reforçou Souza.

Alimentos: fique atento ao peso e às informações

Entre os alimentos típicos de fim de ano, as maiores irregularidades foram encontradas em produtos pré-embalados, como:

• Azeite (7,67%)
• Azeitonas (7,32%)
• Leite (3,73%)
• Panetones (3,68%)
• Frutas (2,83%)
• Chocolates (2,62%)
• Vinagre (2,12%)
• Bebidas alcoólicas (1,93%)

Os problemas envolvem, principalmente, informações incorretas no rótulo e divergência no peso declarado.

Dica ao consumidor:

• Confira o peso líquido indicado na embalagem;
• Observe a data de validade e a procedência do produto;
• Desconfie de preços muito abaixo do mercado.

Penalidades e papel do consumidor

Os estabelecimentos com irregularidades são autuados e podem sofrer multas de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade, reincidência e porte da empresa.

“O consumidor deve ser parceiro, escolhendo produtos seguros, comprando em estabelecimentos regulares e exigindo sempre a nota fiscal. Comprar barato pode sair caro quando o produto não atende aos requisitos de segurança”, alertou Hercules Souza.

Fonte: MS Todo Dia, com informações da Agência Brasil
Fotos: Operação Natal Seguro/Inmetro