Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento dos valores. A informação foi confirmada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Segundo Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários já contestaram cobranças irregulares. Desse total, 4,1 milhões foram ressarcidos, em valores que somam aproximadamente R$ 2,8 bilhões. Apesar disso, o governo federal estima que outros 3 milhões de aposentados e pensionistas ainda tenham direito à devolução e não fizeram o pedido.
O prazo inicial para solicitação terminaria em 14 de novembro, mas foi prorrogado pelo Ministério da Previdência Social para ampliar o acesso dos beneficiários ao ressarcimento.
Fraudes foram reveladas por operação da PF
O esquema de descontos não autorizados veio à tona com a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações identificaram fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas.
As apurações resultaram no afastamento de integrantes da alta cúpula do INSS em abril. De acordo com o presidente do instituto, há uma atuação conjunta do INSS, da Advocacia-Geral da União (AGU), da CGU e da Polícia Federal para rastrear os recursos desviados e buscar a recuperação dos valores por meio de ações judiciais.
Como pedir a devolução
Os pedidos de ressarcimento podem ser feitos gratuitamente pelos seguintes canais oficiais:
- Aplicativo ou site Meu INSS, com login pelo Portal Gov.br;
- Telefone 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Agências dos Correios, com atendimento em mais de 5 mil unidades em todo o país.
O INSS reforça que os beneficiários devem utilizar apenas os canais oficiais para evitar golpes.
Fonte: MS Todo Dia, com informações da Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
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