Na manhã desta quarta-feira (11), a Câmara Municipal de Figueirão foi palco do lançamento oficial do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), promovido pela Prefeitura Municipal de Figueirão, com o objetivo de garantir moradia digna, segurança jurídica e mais oportunidades às famílias do município.

O evento reuniu autoridades, servidores públicos e moradores, marcando um passo histórico para o desenvolvimento urbano de Figueirão. O Jornal MS Todo Dia acompanhou a solenidade e conversou com representantes do Executivo, Legislativo, técnicos responsáveis e beneficiários da ação.

Projeto garante dignidade e acesso a direitos

Representando o prefeito Juvenal Consolaro, o vice-prefeito Jorge Roberto Mortari destacou que o programa simboliza um novo momento para a política habitacional do município.

Segundo Jorge, a regularização permitirá que as famílias tenham a matrícula definitiva de seus imóveis, possibilitando financiamentos, investimentos e mais tranquilidade jurídica.

“Quando a pessoa tem o documento em mãos, ela pode dizer: esse imóvel é meu. Isso traz dignidade, segurança e oportunidades para toda a família”, afirmou.

O vice-prefeito reforçou ainda que os interessados devem procurar a Secretaria de Infraestrutura, especialmente a servidora responsável pelo atendimento do programa.

Sustentabilidade financeira e foco social

O secretário de Finanças, Thiago Inácio, explicou que o município estruturou o programa por meio da contratação de assessoria especializada, garantindo eficiência e redução de custos aos moradores.

De acordo com Thiago, o foco principal são as famílias de baixa renda.

“Quem recebe até cinco salários mínimos terá isenção de custos. O objetivo é beneficiar principalmente quem mais precisa. Esse programa vai revolucionar a regularização em Figueirão”, ressaltou.

Thiago orientou que a população procure a Secretaria de Infraestrutura para receber todas as informações e apresentar a documentação necessária.

Apoio do Legislativo fortalece a iniciativa

Representando o Poder Legislativo, o vereador Ivan Lima parabenizou o Executivo pela iniciativa e garantiu apoio institucional ao projeto.

“Essa ação traz legalidade, organização urbana e benefícios diretos à população. A Câmara está de portas abertas para apoiar esse trabalho”, declarou.

Também estiveram presentes o vereadore Pascoal, além da secretária de Turismo, Meio Ambiente e Cultura, Marinalva Paniago, e do secretário de Assistência Social, Pedro Ubiali.

Moradores comemoram avanço após décadas de espera

Entre os participantes, o morador Kenede Barbosa relatou a importância do programa para quem aguarda há anos pela regularização.

Segundo Kenede, sua área está em situação irregular há mais de três décadas.

“Estamos há mais de 30 anos tentando regularizar. Agora, com o Reurb, acredito que vamos conseguir. Sem matrícula, não dá para financiar, reformar ou investir”, afirmou.

Para Kenede, o programa beneficia não apenas os proprietários, mas também fortalece a arrecadação e o desenvolvimento do município.

Etapas técnicas e prazo do processo

Responsável pela assessoria técnica do projeto, Márcio Sacay explicou que o processo ocorre em etapas paralelas.

Entre elas estão:

• Cadastro dos imóveis e moradores;

• Levantamento topográfico e georreferenciamento;

• Elaboração dos projetos urbanísticos;

 • Tramitação institucional;

• Registro em cartório.

“O prazo depende das etapas técnicas, da aprovação do município e dos trâmites cartoriais. É um processo conjunto”, explicou.

Ele informou ainda que os moradores devem apresentar documentos pessoais, comprovantes de posse, contratos e demais registros disponíveis.

Impacto social e desenvolvimento urbano

O programa de regularização fundiária representa um avanço significativo para Figueirão, ao promover:

• Segurança jurídica aos proprietários;

• Acesso a crédito e financiamentos;

 • Valorização imobiliária;

• Planejamento urbano;

• Inclusão social.

A iniciativa também contribui para a organização territorial do município, facilitando investimentos públicos e privados.

Orientação à população

A Prefeitura orienta que os moradores interessados procurem a Secretaria de Infraestrutura para iniciar o processo e receber todas as orientações necessárias.

O Jornal MS Todo Dia seguirá acompanhando o andamento do programa e trará novas informações à medida que as etapas forem avançando, reafirmando seu compromisso com o jornalismo responsável, transparente e voltado ao interesse da população.

Fonte: Jornal Ms Todo Dia 

Foto / Video: Ms Todo Dia / Maria Luiza Pellegrini

Prefeitura de Figueirão inicia regularização fundiária gratuita para famílias de baixa renda