O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) divulgou orientações para profissionais interessados em atuar como instrutores de trânsito autônomos no Estado. A modalidade, que permite o exercício da atividade sem vínculo com autoescola, está prevista na Resolução Contran nº 1.020/2025 e vem sendo implementada gradualmente em todo o país.

Atualmente, Mato Grosso do Sul possui 5.604 instrutores de trânsito registrados. Deste total, 2.130 estão em atividade, sendo aproximadamente 1.200 em Campo Grande e 930 no interior. Entre os profissionais ativos, cerca de 37 já atuam como instrutores autônomos.

Segundo a gerente de Controle de Credenciamento de Habilitação de Condutores do Detran-MS, Noêmia Rodrigues da Silva, os profissionais precisam cumprir todos os critérios previstos na legislação.

“O instrutor autônomo precisa atender a todos os requisitos legais e manter sua documentação regularizada para exercer a atividade com segurança e responsabilidade”, destacou.

Para obter o credenciamento, o profissional deve ter no mínimo 21 anos, possuir pelo menos dois anos de habilitação, ensino médio completo e não ter cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias. Também não pode estar cumprindo processo de suspensão ou cassação da CNH.

Além disso, é obrigatória a apresentação da certidão negativa de antecedentes criminais e do certificado do curso de Formação de Instrutor de Trânsito, realizado por instituições credenciadas ou pela Secretaria Nacional de Trânsito.

Entre os documentos exigidos estão:

• Certificado de Formação de Instrutor de Trânsito;
• CNH emitida pelo Detran-MS;
• Comprovante de residência;
• Histórico escolar do ensino médio;
• Certidão de ações criminais;
• Formulário de credencial preenchido;
• Comprovantes de pagamento das taxas de registro e credencial.

O pedido de credenciamento pode ser realizado presencialmente em qualquer agência do Detran-MS, tanto na Capital quanto no interior.

As taxas atuais são de R$ 136,93 para o primeiro registro e R$ 54,77 para emissão anual da credencial obrigatória, conforme valores da UFERMS referentes a maio de 2026.

O Detran-MS informou ainda que o instrutor autônomo deverá utilizar veículo autorizado para aprendizagem, devidamente identificado e vistoriado. Também será permitida a utilização de veículo particular do candidato, desde que haja vistoria prévia e assinatura de termo de responsabilidade pelas partes envolvidas.

Nos casos de veículos de aprendizagem, a vistoria terá custo de R$ 228,22. Já para veículos particulares utilizados eventualmente pelos candidatos, não haverá cobrança da taxa.

Atualmente, os exames práticos dos alunos de instrutores autônomos são agendados por meio de envio prévio das informações ao Detran-MS via e-mail.

Os candidatos interessados em contratar instrutores autônomos podem consultar a plataforma da Secretaria Nacional de Trânsito, onde é possível localizar profissionais credenciados por município e bairro.

Segundo Noêmia Rodrigues da Silva, as regras ainda podem passar por ajustes durante a implementação nacional da resolução.

“Estamos acompanhando todas as atualizações para garantir que os procedimentos sejam realizados com segurança, transparência e dentro da legalidade”, finalizou.