Os veículos que estiverem realizando o transporte de mantimentos, materiais ou quaisquer bens destinados a auxiliar os municípios atingidos pelas chuvas do Rio Grande do Sul terão isenção de ICMS e livre passagem pelos postos fiscais em Mato Grosso do Sul.
A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (7) pelo Governo do Mato Grosso do Sul, por meio da Sefaz-MS (Secretaria Estadual de Fazenda).
Conforme o secretário Estadual de Fazenda, Flávio César, as medidas de auxilio foram solicitadas pelo governador Eduardo Riedel, frente a grave situação de calamidade pública, enfrentada pelos gaúchos, devido às intensas chuvas.
O secretário explica que, nos casos de contribuintes de ICMS, é necessário o cumprimento das obrigações acessórias previstas em legislação, em especial a emissão de documentação fiscal própria relativa a operação de doação. Nos casos de não-contribuintes, deverá ser preenchida a declaração disponível aqui para facilitar a verificação.
ITCD
Sobre o ITCD (Imposto sobre Doação Causa Mortis e Doação), estão isentas ou imunes, em caso de doações destinadas a órgão ou entidades da administração pública direta ou indireta, entre outras entidades com fins públicos. No caso de doações a pessoas físicas e jurídicas (empresas privadas), a isenção será mantida até o valor de R$ 100 mil, conforme legislação tributária estadual.
Em caso de dúvidas as autoridades fiscais estão disponíveis por meio dos telefones: (67) 3389-7702/ (67) 3318-3161/ (67) 3316-7515.
(Fonte: MS Todo Dia com informações Agência de Notícias MS Gov/Foto: Rachid Waqued/Divulgação)
Você também pode gostar de ler
Silvio Santos é Internado com H1N1 em São Paulo
A informação foi confirmada pelo SBT na manhã desta quinta-feira (18)
Publicado em 18/07/2024 às 17h08 - Por Felipe Dias
Em ato de fé e tradição, Coxim celebra a 129ª Festa do Divino Espírito Santo
Considerada a mais antiga do Estado, a Festa do Divino Espírito Santo mantém a tradição e a fé dos devotos em Coxim.
Publicado em 13/07/2024 às 12h20 - Atualizado em 13/07/2024 às 12h43 - Por Felipe Dias
Após alívio, equipes seguem ativas para combater incêndios em nova onda de calor e tempo seco no Pantanal
Mesmo com baixas temperaturas e umidade do ar mais elevada que há algumas semanas, as equipes de combate aos incêndios florestais no Pantanal continuam ativas
Publicado em 13/07/2024 às 11h08 - Atualizado em 13/07/2024 às 11h10 - Por Felipe Dias
Móveis sustentáveis feitos em presídio de Coxim vão auxiliar projeto que atende mulheres artesãs
Para diretor do presídio, Jean Cunha, a iniciativa beneficia diretamente a comunidade, oferecendo uma segunda chance aos custodiados e contribuindo para a sustentabilidade
Publicado em 03/07/2024 às 14h38 - Atualizado em 03/07/2024 às 15h00 - Por Nathalia Da Silva
Representando 3% da população carcerária de MS, Agepen desenvolve ações voltadas aos detentos idosos
Uma das principais dificuldades enfrentadas é a inclusão desse público em frentes de ocupação laboral e educação, devido às limitações impostas pela idade e vida pregressa desses internos
Publicado em 02/07/2024 às 15h30 - Atualizado em 02/07/2024 às 15h33 - Por Nathalia Da Silva